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LEI MUNICIPAL N° 600/2023
LEI MUNICIPAL N° 599/ 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE fBIAI/MG.
LEI N° 598 DE 2023
Disp6e sobre a abertura de Credito Adicional Especial ao Or¢amento do Municipio de lbiai para o exercicio financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 - Plano Plurianual para o Perfodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providencias.
LEI N° 597 DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel em favor do Municipio de Ibiaí-MG e dá outras providências.
LEI N°. 590/2023.
ALTERA A LEI 478, DE 29.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 591/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL № 592/2023.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG, EXCETO OS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
LEI N° 589/2023.
ALTERA A LEI 478, DE 19.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 586/2023
LEI MUNICIPAL 587/2023
LEI MUNICIPAL N° 588/2023
DECRETO nº 151/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Contratos Temporários/precários no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ibiaí, nos dias que especifica, e dá outras providências.
DECRETO N. 146 de 24/11/2022
DISPÕE SORRE TOMBAMENTO DA PRAÇA 3I DE MARÇO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO
LEI N° 577/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de lbiaí para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 576/2022
LEI MUNICIPAL N° 575/2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração е execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
LEI N° 574/2022
Desafeta imóveis de propriedade do município, determinа o seu fracionamento em lotes, autoriza a doação destes para famílias carentes e dá outras providências.
LEI Nº. 573/2022
ALTERA O ANEXO I - TABELAS DE VALORES DA LEI 494/2019, QUE DISPOE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 572/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 571/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.