Acessibilidade

• Data: 26/02/2024
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 622/2024.

Dispõe sobre a revisão geral anual do quadro de pessoal do Poder Executivo de Ibiaí - MG e dá outras providências.

• Data: 26/02/2024
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 623/2024.

Concede recomposição salaria! aos vereadores do Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contí m outras disposições.

• Data: 26/02/2024
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 624/2024.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.

• Data: 21/02/2024
• Legislação

LEI N° 621 / 2024

PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTО INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 593/2023 Е DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

• Data: 06/09/2023
• Legislação

LEI N° 608 DE 2023

DENOMINA COMO RUA ODALIA DE SA MAGALHAES A ATUAL RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO ANIZIA CORDEIRO.

• Data: 06/09/2023
• Legislação

LEI N° 607 DE 2023

DENOMINA COMO RUA DANILO TADEU ALENCAR RODRIGUES A ATUAL RUA a LOCALIZADA NO BAIRRO ANIZIA CORDEIRO.

• Data: 06/09/2023
• Legislação

LEI N° 606/2023

DENOMINA COMO RUA NEUZA FERREIRA LIMA A ATUAL RUA UM LOCALIZADA NO BAIRR0 MAURO CESAR SALES CORDEIRO.

• Data: 06/09/2023
• Legislação

LEI N° 605 DE 2023

DENOM INA COMO AVENIDA THE MI STOC LES AVELINO CORDEIRO A ATUAL AVENIDA A LOCALIZADA NO BAIRRO PACIFICO MAGALHAES.

• Data: 06/09/2023
• Legislação

LEI N° 604 DE 2023

DENOMINA COMO RUA FARLEY ANDERSON MOTA DE CASTR0 A ATUAL RUA a LOCALIZADA NO BAIRRO PACIFICO MAGALHAES.

• Data: 23/08/2023
• Legislação

LEI N° 603 DE 2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PESCADORES, BENEFICIAMENTO DE PESCADO E TURISMO ECOL6GICO DE IBIAi.

• Data: 23/08/2023
• Legislação

LEI N° 602 DE 2023

• Data: 23/08/2023
• Legislação

LEI N° 601 DE 2023

• Data: 23/06/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 600/2023

• Data: 23/06/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL N° 599/ 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE fBIAI/MG.

• Data: 23/06/2023
• Legislação

LEI N° 598 DE 2023

Disp6e sobre a abertura de Credito Adicional Especial ao Or¢amento do Municipio de lbiai para o exercicio financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 - Plano Plurianual para o Perfodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providencias.

• Data: 07/06/2023
• Legislação

LEI N° 597 DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel em favor do Municipio de Ibiaí-MG e dá outras providências.

• Data: 19/04/2023
• Legislação

LEI N°. 590/2023.

ALTERA A LEI 478, DE 29.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 19/04/2023
• Legislação

LEI N° 591/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

• Data: 14/04/2023
• Legislação

LEI MUNICIPAL № 592/2023.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG, EXCETO OS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

• Data: 13/03/2023
• Legislação

LEI N° 589/2023.

ALTERA A LEI 478, DE 19.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.