Foram encontrado(s) 817 registro(s). limpar filtros
  • Processo: 255/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 255
visualizar
  • Processo: 250/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250
visualizar
  • Processo: 252/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252
visualizar
  • Processo: 260/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 260
visualizar
  • Processo: 256/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256
visualizar
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261
visualizar
  • Processo: 262/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 262
visualizar
  • Processo: 257/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257
visualizar
  • Processo: 248/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248
visualizar
  • Data: 21/05/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

visualizar
  • Data: 21/01/2026
  • Legislação
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico, para os devidos fins, que o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 - TRE-MG, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibiaí, constante do Processo SEI nº 0000003-43.2026.6.13.8094, foi devidamente publicado nesta data, 21 de janeiro de 202...

visualizar
  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 204/2026

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 03/12/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

visualizar
  • Data: 01/12/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 199, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PENSIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

visualizar
  • Data: 01/12/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

visualizar
  • Data: 01/12/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 200, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DЕ IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

visualizar
  • Data: 27/11/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

visualizar
  • Data: 18/11/2025
  • Legislação
TERMO DE INSTALAÇÃO - PASTA DE REGISTRO DE AUTUAÇÃO DE SINDICÂNCIAS

Comissão de sindicância, designada pela RESOLUÇÃO/PORTARIA N° 149 DE 01 DE ABRIL DE 2025. Aos dias 18 de novembro de 2025, a comissão de sindicância constituída pela portaria 149/2025, do senhor Corregedor Municipal reuniu-se, dando assim por instalados os trabalhos do processo de sindicância protoc...

visualizar
  • Data: 13/11/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 196, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, А PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

visualizar