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DECRETO N° 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO DE N° 25
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Ibiaí-MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ibiaí-MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 23 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA). EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE IBIAÍ/MG (MICARETA RAIO DE SOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 22 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da data das comemorações cívicas alusivas ao Dia de Independência do Brasil no âmbito do Municipio de Ibiai-MG, e dá outras providências.
DECRETO N° 21, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
DECRETO N° 20/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ibiaí - REFIS 2025, nos termos da Lei Municipal nº 645/2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19 DE 24 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, PARA OS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -A...
DECRETO N° 14/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 02 DE MAIO DE 2025. EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL, PELO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 13/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 012, 03 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBre a preSCRIÇÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOs TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, PARA OS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDЕ DA FAMÍLIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI) E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-A...
DECRETO N° 10/2025
“AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 09/2025
“INSTITUI O “DIA D DE PREVENÇÃO Á DENGUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 08/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO IBIAÍ/MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CHARLES CARDOSO DE OLIVEIRA
DECRETO N°07/2025
DISPÕES SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE IBIAI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 06/2025
Dispões sobre a recomposição salarial dos profissionais do quadro do magistério municipal, conforme definido pela lei federal 11.738/2008, e dá outras providências.
DECRETO N° 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, A VIGORAR А PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.