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  • Processo: 255/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 255
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  • Processo: 250/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250
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  • Processo: 252/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252
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  • Processo: 260/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 260
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  • Processo: 256/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256
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  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261
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  • Processo: 262/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 262
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  • Processo: 257/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257
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  • Processo: 248/2026
  • Data: 03/06/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248
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  • Processo: 44/2026
  • Data: 02/06/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 44/2026
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  • Processo: 670/2026
  • Data: 01/06/2026
  • Legislação
Lei Municipal 670_2026
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  • Data: 21/05/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Processo: 41/2026
  • Data: 18/05/2026
  • Legislação
DECRETO 41/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026
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  • Processo: 668/2026
  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
Lei Municipal 668/2026
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  • Processo: 667/2026
  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
Lei Municipal nº 667/2026
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  • Processo: 666/2026
  • Data: 15/05/2026
  • Legislação
Lei Municipal nº 666/2026
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  • Data: 29/01/2026
  • Legislação
Decreto Municipal N° 27, de 29 de janeiro de 2026

REGULAMENTA  A TRANSPARENCIA, A RASTREABILIDADE E A CONFORMIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, EM CUMPRIMENTO Á ADPF N° 454/DF E Á RECOMENDAÇÃO MPC-MG N° 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 21/01/2026
  • Legislação
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico, para os devidos fins, que o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 - TRE-MG, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibiaí, constante do Processo SEI nº 0000003-43.2026.6.13.8094, foi devidamente publicado nesta data, 21 de janeiro de 202...

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  • Data: 07/01/2026
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 205, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N.º 204/2026

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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