Acessibilidade

• Data: 21/05/2026
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Processo: 41/2026
• Data: 18/05/2026
• Legislação

DECRETO 41/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026

• Processo: 668/2026
• Data: 15/05/2026
• Legislação

Lei Municipal 668/2026

• Processo: 667/2026
• Data: 15/05/2026
• Legislação

Lei Municipal nº 667/2026

• Processo: 666/2026
• Data: 15/05/2026
• Legislação

Lei Municipal nº 666/2026

• Data: 29/01/2026
• Legislação

Decreto Municipal N° 27, de 29 de janeiro de 2026

REGULAMENTA  A TRANSPARENCIA, A RASTREABILIDADE E A CONFORMIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, EM CUMPRIMENTO Á ADPF N° 454/DF E Á RECOMENDAÇÃO MPC-MG N° 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Data: 21/01/2026
• Legislação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico, para os devidos fins, que o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 - TRE-MG, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibiaí, constante do Processo SEI nº 0000003-43.2026.6.13.8094, foi devidamente publicado nesta data, 21 de janeiro de 202...

• Data: 07/01/2026
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 205, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 06/01/2026
• Legislação

PORTARIA N.º 204/2026

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 19/12/2025
• Legislação

DECRETO N° 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 04/12/2025
• Legislação

DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Data: 03/12/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 202, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

• Data: 01/12/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 199, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PENSIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

• Data: 01/12/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 01/12/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 200, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DЕ IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 27/11/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL N° 198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 19/11/2025
• Legislação

DECRETO MUNICIPAL Nº 26 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

• Data: 18/11/2025
• Legislação

TERMO DE INSTALAÇÃO - PASTA DE REGISTRO DE AUTUAÇÃO DE SINDICÂNCIAS

Comissão de sindicância, designada pela RESOLUÇÃO/PORTARIA N° 149 DE 01 DE ABRIL DE 2025. Aos dias 18 de novembro de 2025, a comissão de sindicância constituída pela portaria 149/2025, do senhor Corregedor Municipal reuniu-se, dando assim por instalados os trabalhos do processo de sindicância protoc...

• Data: 13/11/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL N° 196, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, А PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

• Data: 11/11/2025
• Legislação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.