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LEI MUNICIPAL N° 552/2022
Concede recomposição salarial aos servidores públicos Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.
LEI N° 551/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do pessoal do Executivo e modificações nas Leis Municipais nos. 404/2015 e 443/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005/2022
Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de lbiaí/MG, e contém outras disposições.
LEI N° 538/2021.
Estabelece política e normas para o ECOCRÉDITO no Município de Ibiaí, e dá outras providências.
LEI N° 537/2021
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 528/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°. 536/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Ibiaí - MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 049 DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de IbiaíMG dentro do Plano Minas Consciente onda vermelha, e dá outras providências.
DECRETO N°. 48, DE 07 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 535/2021
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibiaí-MG, e dá outras disposições.
Lei nº 534/2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N° 533/2021.
Autoriza a adesão do Município de Ibiaí ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
DECRETO Nº 037 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de de Ibiaí-MG dentro do Plano Minas Consciente, regredindo para a onda vermelha”, e dá outras providências.
DECRETO N° 0036/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 30 de 30 DE ABRIL DE 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO 27 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DATA DO FERIADO 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 26, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de recreação e lazer na circunscrição territorial do Município de Ibiaí -MG, frente a COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO N°. 25, DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO №° 20 e 22 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 22, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA DECRETO Nº 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 “ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.