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  • Data: 29/10/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 189/2025

Dispõe sobre o prazo para solicitação e o procedimento para deferimento de férias regulamentares, férias prêmio, licença e afins dos servidores municipais.

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  • Data: 29/10/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL 188/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.

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  • Data: 22/10/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 22/10/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 187, DE 22 OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 16/10/2025
  • Legislação
DECRETO DE N° 25

Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Ibiaí-MG e dá outras providências.

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  • Data: 02/10/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 29/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 184, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 26/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

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  • Data: 24/09/2025
  • Legislação
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REURB-S

Trata-se de requerimento formulado pelos legitimados Companhia de Habitação de Minas Gerais - Cohab Minas e pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI/MG, devidamente qualificados, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social (Reurb-S) Conjunto Habit...

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  • Data: 22/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ibiaí-MG e dá outras providências.

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  • Data: 17/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL 182/2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.

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  • Data: 11/09/2025
  • Legislação
DECRETO Nº 23 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA). EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DO MUNICIPIO DE IBIAÍ/MG (MICARETA RAIO DE SOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 09/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 181, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

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  • Data: 08/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 178, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 08/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL N° 180, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA О CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 08/09/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 179, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIА SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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  • Data: 04/09/2025
  • Legislação
ALTOS 01/2025 - TERMO DE INSTALAÇÃO

Comissão de sindicância, designada pela RESOLUÇÃO/PORTARIA Nº 149 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

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  • Data: 25/08/2025
  • Legislação
DECRETO N° 22 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da data das comemorações cívicas alusivas ao Dia de Independência do Brasil no âmbito do Municipio de Ibiai-MG, e dá outras providências.

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  • Data: 25/08/2025
  • Legislação
DECRETO N° 21, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

 Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.

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  • Data: 20/08/2025
  • Legislação
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

INSTITUI О СONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E NOMEIA SEUS MEMBROS.

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