Acesso à Informação
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PORTARIA N°. 123/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 122/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 121/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
LEI MUNICIPAL 497/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG A CEDER DIREITOS CREDITÓRIOS PARA REEQUILIBRAR AS FINANÇAS APÓS O ATRASO DE TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA N°. 118/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 120/2019
RETIRA GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 119/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 117/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA JUNTO AO INSS.
LEI MUNICIPAL 496/2019
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE INCORPORA AO VENCIMENTO BASE O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AO VENCIMENTО
PORTARIA N°. 113/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal 403 de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional.
PORTARIA N°. 116/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 114/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 113/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal 403 de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional.
PORTARIA N°. 111/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 109/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 110/2019
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
LEI N°. 495/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de lbiaí para o exercício financeiro de 2019 е atualiza a Lei Municipal n°.455/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
PORTARIA N°. 105/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°. 494/2019
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO
LEI MUNICIPAL N°. 493/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MG, PARA EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.