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PORTARIA N°. 104/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 103/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 102/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 101/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 100/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 099/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 098/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº. 097/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 096/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 095/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 094/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEМ REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N° 093/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N.° 492/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 167/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PORTARIA N°. 091/2019
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 090/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA №. 085/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
PORTARIA N°. 089/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº. 088/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 087/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICo MUNICIPAL EFETIVO POR REQUERIMENTO.
PORTARIA N°. 086/2019
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.