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  • Data: 27/08/2018
  • Legislação
LEI N°. 471/2018

MODIFICA E INCLUÍ TEXTO NA LEI 301/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG.

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  • Data: 27/08/2018
  • Legislação
LEI N°. 470/2018

MODIFICA TEXTO DA LEI 239/2007, QUE ESTABELECE E ATUALIZA AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG.

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  • Data: 27/08/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 469/2018

MODIFICA PARTE DO ART. 5º DA LEI 239/2007 QUE ESTABELECE E ATUALIZA AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 27/08/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 468/2018

MODIFICA TEXTO DA LEI 308/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 27/08/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 467/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 21/08/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 077/2018

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THAIS PRADO CAPUCHINHO.

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  • Data: 21/08/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 076/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.

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  • Data: 21/08/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 075/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.

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  • Data: 03/08/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 074/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS/FUNDEB, EMPOSSADOS NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2018/2020.

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  • Data: 19/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 073/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 19/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 070/2018

Autoriza a cessão da Servidora Pública Municipal THAIS PRADO CAPUCHINHO, para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

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  • Data: 19/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°.069/2018

ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 19/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 068/2018

NOMEIA PREGOEIRA E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 18/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 072/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 18/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 071/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 18/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 067/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 12/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 066/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.

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  • Data: 12/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 065/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

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  • Data: 10/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 064/2018

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THAIS PRADO CAPUCHINHО.

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  • Data: 10/07/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 063/2018
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