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LEI N°. 590/2023.
ALTERA A LEI 478, DE 29.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 591/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL № 592/2023.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG, EXCETO OS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
LEI N° 589/2023.
ALTERA A LEI 478, DE 19.10.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRIETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 586/2023
LEI MUNICIPAL 587/2023
LEI MUNICIPAL N° 588/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG torna pública a Ratificação da Dispensa Processo nº 01/23 Dispensa nº 01/23. OBJETO: Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio de Contratação de empresa especializada, em assessoria e consultoria em licitação e contratos para os municípios.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 02/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2022, DECORRENTE DO TOMADA PRECO N° 06/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE IBIAI-MG, EAEMPRESA EUDES APARECIDO DE ALMEIDA-ME.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 01/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022, DECORRENTE DО TOMADA PRECO N° 08/2022, FIRMADO ENTRE О MUNICIPIO DE IBIAI-MG, EA EMPRESA EUDES APARECIDO DE ALMEIDA -ME.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 01/2023 CIPAL DE IBSIA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022, DECORRENTE DО TOMADA PRECO N° 08/2022, FIRMADO ENTRE О MUNICIPIO DE IBIAI-MG, EA EMPRESA EUDES APARECIDO DE ALMEIDA -ME.
DECRETO nº 151/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Contratos Temporários/precários no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ibiaí, nos dias que especifica, e dá outras providências.
LEI N° 583/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de lbiaí para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 580/2022
“Altera a Lei Municipal n0 .543, de 22 de Outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025”.
DECRETO N. 146 de 24/11/2022
DISPÕE SORRE TOMBAMENTO DA PRAÇA 3I DE MARÇO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO
RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA RAMOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME REFERENTE A PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022, PREGÃO 044/2022.
RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA RAMOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME: conheceu do recurso e, no mérito, lhe deu provimento, reformando a decisão de inabilitação da recorrente. Ibiaí, 02 de setembro de 2022. José Pedro Rodrigues Marçal, Pregoeiro do Município.
LEI N° 577/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de lbiaí para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO (1)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRAÇÃO, PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO DE Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL D...
LEI MUNICIPAL N° 576/2022
ATA ESTRUTURA PARA EVENTOS (VANDERLAN)
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE FESTAS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS DESTE MUNICÍPIO.