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GRÁFICA FORMULÁRIOS GRAF
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAI
GRAFICA IGUAÇU
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAI
LEI Nº 575/2022.
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL N° 575/2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração е execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Extrato de Ratificação (Bandas Musicais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 01/22, P. nº 051/22. Objeto: Contratação de Bandas musicais para a apresentação de shows na comemoração da tradicional Micareta Raio de Sol a ser realizada nos dias 02 e 03 setembro do corrente ano. Contratadas: V2 EMPREENDIMENTOS AR...
LEI N° 574/2022
Desafeta imóveis de propriedade do município, determinа o seu fracionamento em lotes, autoriza a doação destes para famílias carentes e dá outras providências.
LEI Nº. 573/2022
ALTERA O ANEXO I - TABELAS DE VALORES DA LEI 494/2019, QUE DISPOE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 572/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 571/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96 DE 10 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias, adotadas em decorrência da pandemia do coronavírus (covid19), uso obrigatório mascara em ambiente fechado, no âmbito do Município de Ibiaí e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 570/2022
Institui a diária no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibiaí/MG e dá outras providências
LEI Nº 569/2022
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Pré-Escolas Municipais do município de Ibiaí MG, e dá outras providências.
LEI N° 568/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de IbiaíMG para o exercício de 2022 e dá outras providencias
LEI N° 566/2022
Autoriza o Município, a conceder incentivo, mediante reembolso pecuniário relativo à transferência e emplacamento de veículos licenciados em outras cidades, para o município de Ibiaí – MG, e dá outras providências
LEI Nº 565/2022
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação vulnerabilidade social a absorventes menstruais Município de Ibiai/MG.
LEI N° 567/2022
Dispõe sobre a divulgação de lista de medicamentos fornecidos pela rede SUS e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 564/2022
Institui o programa Fila Zero para o atendimento das pessoas diagnosticadas com CÂNCER no município de Ibiaí e d outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 563/2022
Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher destaque no Município de Ibiaí/MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 562/2022
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 561/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Ibiaí para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 543/2021 –Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.