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  • Data: 13/04/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 560/2022

PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 13/04/2022
  • Legislação
SANÇÃO N° 09/2022

PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • Data: 18/03/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 559/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACREIROS DE SOBRADO.

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  • Data: 18/03/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 558/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESE MORADORES DO CERCADO II.

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  • Data: 23/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 557/2022

Dispõe sobre a criação do projeto Adote uma Placa no município de Ibiaí/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 23/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 556/2022

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO IBIAÍ-MG, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 23/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 555/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel destinado ao funcionamento quadra poliesportiva no distrito de Bom Jesus da Vereda – Ibiaí e dá outras providências.

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  • Data: 11/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N 554/2022

Altera a Lei Municipal 444/2017, quanto a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de lbiaí-MG e dá outras providências.

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  • Data: 08/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 553/2022

Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.

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  • Data: 08/02/2022
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 552/2022

Concede recomposição salarial aos servidores públicos Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.

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  • Data: 08/02/2022
  • Legislação
LEI N° 551/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual do pessoal do Executivo e modificações nas Leis Municipais nos. 404/2015 e 443/2017 e dá outras providências.

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  • Data: 01/02/2022
  • Legislação
PROJETO DE LEI N° 005/2022

Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de lbiaí/MG, e contém outras disposições.

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  • Data: 19/10/2021
  • Processos Licitatórios
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE IBIAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob onº 16.899.700/0001-08 com sede na Praça 31 de Março, n° 555, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. Sandra Maria Fonseca Cardoso resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/...

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  • Data: 25/08/2021
  • Legislação
LEI N° 538/2021.

Estabelece política e normas para o ECOCRÉDITO no Município de Ibiaí, e dá outras providências.

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  • Data: 25/08/2021
  • Legislação
LEI N° 537/2021

PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 528/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 25/08/2021
  • Legislação
LEI N°. 536/2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Ibiaí - MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

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  • Data: 14/07/2021
  • Legislação
DECRETO N° 049 DE 14 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de IbiaíMG dentro do Plano Minas Consciente onda vermelha, e dá outras providências.

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  • Data: 07/07/2021
  • Legislação
DECRETO N°. 48, DE 07 DE JULHO DE 2021.

INSTITUI NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 30/06/2021
  • Processos Licitatórios
RESULTADO FINAL
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  • Data: 30/06/2021
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº 535/2021

Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibiaí-MG, e dá outras disposições.

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