Acesso à Informação
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Lei nº 534/2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N° 533/2021.
Autoriza a adesão do Município de Ibiaí ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
DECRETO Nº 037 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de de Ibiaí-MG dentro do Plano Minas Consciente, regredindo para a onda vermelha”, e dá outras providências.
DECRETO N° 0036/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 30 de 30 DE ABRIL DE 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO 27 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DATA DO FERIADO 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 26, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de recreação e lazer na circunscrição territorial do Município de Ibiaí -MG, frente a COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO N°. 25, DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO №° 20 e 22 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 22, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA DECRETO Nº 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 “ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 20, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 19/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°. 18, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 016 de 26 de FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Ibiaí no Plano Minas Consciente, para vermelha, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2021
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DО EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO N° 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de recreação e lazer na circunscrição territorial do Município de Ibiaí -MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 do Município de Ibiaí –MG e dá outras providências.
DECRETO 03/2021
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.