Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Decreto no. 02, de 12 de janeiro de 2021.
Mantem os efeitos e prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1° Decreto Municipal no. 26, de 12 de maio de 2020, âmbito de todo o território do Município de Ibiaí е outras providências.
DECRETO 01/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 47/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICIPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E...
DECRETO MUNICIPAL 044/2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 040/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 040/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 039/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 033/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 032/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REVOGA O INCISO III DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL 010/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 031/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 030/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 029/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA GRADUAL DE ATIVIDADES.
DECRETO MUNICIPAL 027/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 026/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 025/2020
CRIA COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 024/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL 022/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 068/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 069/2020
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES.
LEI MUNICIPAL 509/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBАТЕ ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL 508/2020
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DO CARGO DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.