Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA N°. 100/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.
PORTARIA N°. 098/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.
PORTARIA N°. 099/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.
LEI MUNICIPAL N°. 481/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, A PERMANECEREM NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE AS 24 HORAS DO DIA, INCLUINDO FERIADOS EM REGIME DE PLANTÃO. DURANTE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°. 480/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 096/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE COMISSÃO AVALIADORA DOS SERVIDORES APROVADOS NO(S) CONCURSO(S) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA N°. 094/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 095/2018
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL 48/2018
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICА FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 093/2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO
LEI MUNICIPAL N°. 479/2018
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ A ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS PLANILHAS DE OBRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 478/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°. 477/2018
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 092/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 47/2018
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA.
LEI MUNICIPAL N°. 476/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IBIAÍ - FMSB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 475/2018
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 46/2018
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA BALSA QUE FAZ A LIGAÇÃO SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE AS CIDADES DE IBIAÍ E BURITIZEIRO.
DECRETO 45/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 091/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.