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  • Data: 28/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 110/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 28/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 112/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 28/12/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 483/2018.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 28/12/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 482/2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 455, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.

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  • Data: 21/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 102/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA JUNTO AO INSS.

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  • Data: 21/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 101/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

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  • Data: 05/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 100/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.

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  • Data: 03/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 098/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.

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  • Data: 03/12/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 099/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIONADO.

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  • Data: 26/11/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 481/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ, A PERMANECEREM NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DURANTE AS 24 HORAS DO DIA, INCLUINDO FERIADOS EM REGIME DE PLANTÃO. DURANTE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 26/11/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 480/2018

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 21/11/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 096/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE COMISSÃO AVALIADORA DOS SERVIDORES APROVADOS NO(S) CONCURSO(S) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

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  • Data: 12/11/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 094/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 12/11/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 095/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL.

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  • Data: 01/11/2018
  • Legislação
DECRETO MUNICIPAL 48/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICА FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 30/10/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 093/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO

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  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 479/2018

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ A ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS PLANILHAS DE OBRAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL Nº. 478/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 29/10/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 477/2018

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • Data: 26/10/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 092/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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