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  • Data: 18/06/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 465/2018

AUTORIZA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 14/06/2018
  • Legislação
PORTARIA Nº 062 /2018

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA MUNICIPIOS 2017

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  • Data: 06/06/2018
  • Legislação
DECRETO 028/2018

REGULAMENTA OS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS POR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • Data: 05/06/2018
  • Legislação
Decreto 027/2018

ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 051/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, Е DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 30/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 060/2018

NOMEIA E CONSTITUI A GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015

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  • Data: 29/05/2018
  • Legislação
DECRETO 022/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO E RURAL NOS DIAS 30 DE MAΙΟ E 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

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  • Data: 29/05/2018
  • Legislação
DECRETO 023/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM VEÍCULOS ABASTECIDOS COM GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10 A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 29/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°.059/2018

ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 28/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 058/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 28/05/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 464/2018

INSTITUI A DIÁRIA INTEGRAL COM PERNOITE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 17/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 057/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 17/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 056/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 16/05/2018
  • Legislação
PORTARIA Nº 055/2018

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

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  • Data: 09/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 054/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 08/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 053/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 08/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 051/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 02/05/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 050/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

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  • Data: 27/04/2018
  • Legislação
DECRETO 019/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.

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  • Data: 24/04/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 049/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

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  • Data: 19/04/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 048/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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