Foram encontrado(s) 1221 registro(s).
  • Data: 05/10/2016
  • Legislação
PORTARIA 475/201

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Municipal de Ibiaí/MG de 19 de maio de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edital 01/2015, RESOLVE:

visualizar
  • Data: 05/10/2016
  • Legislação
PORTARIA 474/2016

Concede gratificação.

visualizar
  • Data: 04/10/2016
  • Legislação
Portaria 473/2016

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC.

visualizar
  • Data: 03/10/2016
  • Legislação
DECRETO N° 122/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 30/09/2016
  • Legislação
DECRETO N°. 121/2016

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016.

visualizar
  • Data: 22/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 472/201S

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAIMG, usando dasarbuies que the sic conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Municipal de balMG de 19 de mac de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edital 01/2015, RESOLVE

visualizar
  • Data: 21/09/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 427/2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA, MÁQUINAS DE SEU PATRIMÔNIO, RECEBIDAS OU NÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIRECIONADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 21/09/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 428/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR O RECURSO ARRECADADO COM O LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PARA ADQUIRIR MATERIAIS PARA IMPLANTAR E ESTENDER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 21/09/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 429/2016

Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município para a Legislatura 2017- 2020 e contém outras providências.

visualizar
  • Data: 21/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 471/2016

Exonera servidor publico municipal efetivo

visualizar
  • Data: 15/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 470/2015

Nomeia Chefe de Divisão

visualizar
  • Data: 14/09/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL 426/2016

ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I| DA LEI MUNICIPAL 404/2015, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRASE VENCIMENTOS DO PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 13/09/2016
  • Legislação
DECRETO 120 /2016

AUTORIZA O REEMBOLSO DE VALORES GASTOS COМ COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

visualizar
  • Data: 09/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 469/2016

Nomeia Gerente

visualizar
  • Data: 01/09/2016
  • Legislação
DECRETO N° 117/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 01/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 468/2016

Nomeia Chefe de Departamento

visualizar
  • Data: 01/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 467/2016

Exonera servidor publico municipal

visualizar
  • Data: 01/09/2016
  • Legislação
PORTARIA 466/2016

Exonera servidor publico municipal.

visualizar
  • Data: 31/08/2016
  • Legislação
Portaria 465/2016

Nomeia os membros da Equipe de Apoio de Licitação.

visualizar
  • Data: 31/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 464/2016

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação.

visualizar