Foram encontrado(s) 1221 registro(s).
  • Data: 29/08/2016
  • Legislação
Decreto 114/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibiaí - MG, e dá outras providencias.

visualizar
  • Data: 29/08/2016
  • Legislação
Decreto 113/2016

Decreta luto oficial em todo território municipal.

visualizar
  • Data: 29/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 463/2016

Exonera servidor publico municipal

visualizar
  • Data: 24/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 462/2016
visualizar
  • Data: 23/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 460 - 461/2016
visualizar
  • Data: 22/08/2016
  • Legislação
DECRETO 112/2016

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

visualizar
  • Data: 17/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 459/2016

Nomeia Diretor de Unidade Educacional.

visualizar
  • Data: 11/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 4556 - 457/2016
visualizar
  • Data: 11/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 458/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Municipal de Ibiaí/MG de 19 de maio de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edital 01/2015, RESOLVE:

visualizar
  • Data: 10/08/2016
  • Legislação
DECRETO 109/2016

Altera dispositivo do Decreto 081/2015 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.

visualizar
  • Data: 08/08/2016
  • Legislação
Lei Municipal 424/2016

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Ibiaí – MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

visualizar
  • Data: 08/08/2016
  • Legislação
Portaria 455/2016

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assintencia Socal

visualizar
  • Data: 08/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 454/2016

Nomeia Secretária Municipal.

visualizar
  • Data: 08/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 453/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAIMG, usando he conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgănica Muncipe te CS de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do edital.

visualizar
  • Data: 04/08/2016
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 425/2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IDOSOS, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

visualizar
  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
DECRETO N° 111/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
DECRETO N° 110/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

visualizar
  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 452/2016

Concede gratificação

visualizar
  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 451/2015

Exonera servidor publico municipal.

visualizar
  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
PORTARIA 450/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos VI, IX e XIII da Lei Orgânica Municipal de Ibiaí/MG de 19 de maio de 1990, e tendo em vista o disposto no item X, 10.1 do Edital 01/2015, RESOLVE:

visualizar