Foram encontrado(s) 1221 registro(s).
  • Data: 21/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 388/2016
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  • Data: 21/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 381/2016
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  • Data: 18/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 387/2016
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  • Data: 18/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 386/2016
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  • Data: 18/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 385/2016
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  • Data: 16/03/2016
  • Legislação
PORTARIA 380/2016

Nomela Secretária Municipal.

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  • Data: 07/03/2016
  • Legislação
PORTARIA N° 379/2016

Exonera servidor publico municipal efetivo.

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  • Data: 02/03/2016
  • Legislação
Decreto N° 96/ 2016

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016

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  • Data: 02/03/2016
  • Legislação
DECRETO N° 95/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 23/02/2016
  • Legislação
DECRETO 093/2016

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

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  • Data: 03/02/2016
  • Legislação
Decreto 091/2016

Autoriza a expedição de guia IPTU do exercício de 2016.

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  • Data: 03/02/2016
  • Legislação
DECRETO 090/2016

Delega atribuições ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providencias.

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  • Data: 01/02/2016
  • Legislação
DECRETO N° 94/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercicio financeiro de 2016.

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  • Data: 01/02/2016
  • Legislação
DECRETO N° 92/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 26/01/2016
  • Legislação
DECRETO 089/2016

SUSPENDE O USO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 18/01/2016
  • Legislação
DECRETO 087/2016.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 16/04/2012
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N°. 347/2012 / PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.

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  • Data: 30/12/2009
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N° 300/2009
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  • Data: 29/12/2004
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N. 203/2004

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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  • Data: 04/11/2004
  • Legislação
CÓDIGO DE POSTURAS LEI MUNICIPAL Nº 197/2004

LEI MUNICIPAL N °197/2004

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