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DECRETO N°. 18, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 016 de 26 de FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Ibiaí no Plano Minas Consciente, para vermelha, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 15 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2021
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DО EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO N° 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de recreação e lazer na circunscrição territorial do Município de Ibiaí -MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 do Município de Ibiaí –MG e dá outras providências.
DECRETO 03/2021
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto no. 02, de 12 de janeiro de 2021.
Mantem os efeitos e prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1° Decreto Municipal no. 26, de 12 de maio de 2020, âmbito de todo o território do Município de Ibiaí е outras providências.
DECRETO 01/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 47/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICIPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E...
DECRETO MUNICIPAL 044/2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 040/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 040/2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 039/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 033/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 032/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REVOGA O INCISO III DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL 010/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 031/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 030/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 029/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA GRADUAL DE ATIVIDADES.
DECRETO MUNICIPAL 027/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 026/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.