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Decreto 046/2017
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 130/2016 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 041/2017.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECRETO 040/2017
SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO 039/2017
REGULAMENTA OS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS POR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 038/2017
DECRETA REDUÇÃO DE VENCIMENTO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
Decreto 035/2017
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 130/2016 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 034/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VİRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°. 031/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL N°. 030/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETO 026/2017
Altera dispositivo do Decreto 130/2016 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.
DECRETO N°024/2017
DECRETO QUE REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR BARRAQUEIROS NÃO CADASTRADOS E/OU AMBULANTES NA FESTA JUNINA MUNICIPAL ARRAIA DO POVO, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JUNHO DE 2017 EM IBIAÍ/MG.
Decreto n° 023/2017
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 1992, DO CARGO EFETIVO MOTORISTA I
DECRETO 019/2017
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIA E REEMBOLSO NO ÂMBITO DO PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°021/2017
Convoca a I Conferência de Saúde da Mulher e dá outras providencias.
Decreto n°020/2017
Convoca a I Conferência de Vigilância em Saúde do Município de lbiaí e dá outras providencias.
Decreto 17/2017
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Decreto n°016/2017
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO SALARIAL DAS SERVIDORAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 1992, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR I
Decreto 015/2017
Dispõe sobre o horário de expediente no Serviço Público Municipal e dá outras providencias.
Decreto 013/2017
Dispõe sobre o horário de expediente no serviço publico municipal no dia 31 de março de 2017 e dá outras providencias.
Decreto 10/2017
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.