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LEI MUNICIPAL N° 560/2022
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANÇÃO N° 09/2022
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 537/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 559/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACREIROS DE SOBRADO.
LEI MUNICIPAL N° 558/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESE MORADORES DO CERCADO II.
LEI MUNICIPAL N° 557/2022
Dispõe sobre a criação do projeto Adote uma Placa no município de Ibiaí/MG, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 556/2022
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO IBIAÍ-MG, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 555/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel destinado ao funcionamento quadra poliesportiva no distrito de Bom Jesus da Vereda – Ibiaí e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N 554/2022
Altera a Lei Municipal 444/2017, quanto a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de lbiaí-MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 553/2022
Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.
LEI MUNICIPAL N° 552/2022
Concede recomposição salarial aos servidores públicos Poder Legislativo de Ibiaí - MG, e contém outras disposições.
LEI N° 551/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do pessoal do Executivo e modificações nas Leis Municipais nos. 404/2015 e 443/2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 005/2022
Concede recomposição salarial aos vereadores do Poder Legislativo de lbiaí/MG, e contém outras disposições.
LEI N° 538/2021.
Estabelece política e normas para o ECOCRÉDITO no Município de Ibiaí, e dá outras providências.
LEI N° 537/2021
PRORROGAM OS PRAZOS DE PARCELAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI 489/2019 E LEI 528/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N°. 536/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Ibiaí - MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 535/2021
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Ibiaí-MG, e dá outras disposições.
Lei nº 534/2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N° 533/2021.
Autoriza a adesão do Município de Ibiaí ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 509/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBАТЕ ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL 508/2020
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DO CARGO DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.