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DECRETO MUNICIPAL 027/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 026/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 025/2020
CRIA COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 024/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL 022/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 068/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 069/2020
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES.
LEI MUNICIPAL 509/2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBАТЕ ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL 508/2020
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DO CARGO DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 019/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ALCANCE E FORMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO, DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 12 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL 018/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FAIXA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E ACESSO E ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO EM TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DA BOA V...
DECRETO MUNICIPAL 017/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E...
DECRETO MUNICIPAL 016/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 015/2020
DISPÖE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGA PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 014/2020
DISPÕE SÜBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 013/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 012/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 011/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 010/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MGE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 009/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.