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  • Data: 24/04/2018
  • Legislação
PORTARIA N° 049/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

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  • Data: 19/04/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 048/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 17/04/2018
  • Legislação
Decreto n° 018/2018

Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meios eletrônico е estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, е dá outras providências.

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  • Data: 16/04/2018
  • Legislação
DECRETO N° 017/2018

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

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  • Data: 16/04/2018
  • Legislação
Lei Municipal nº 466/2018

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

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  • Data: 12/04/2018
  • Legislação
DECRETO N° 016/2018

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018.

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  • Data: 29/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 046/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICo MUNICIPAL.

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  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 045/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 044/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 043/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 27/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 042/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 21/03/2018
  • Legislação
Decreto 012/2018

ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 051/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, Е DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 21/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 041/2018

CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

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  • Data: 19/03/2018
  • Legislação
DECRETO N 011/2018

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG.

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  • Data: 19/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 040/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 18/03/2018
  • Legislação
PORTARIA 384/2016
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  • Data: 16/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 039/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Data: 15/03/2018
  • Legislação
DECRETO N° 010/2018

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018.

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  • Data: 12/03/2018
  • Legislação
LEI MUNICIPAL N. 463/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 08/03/2018
  • Legislação
PORTARIA N°. 052/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

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