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DECRETO MUNICIPAL 019/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ALCANCE E FORMA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO, DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL N°. 12 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL 018/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO OU NEGOCIAÇÃO AMIGÁVEL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FAIXA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E ACESSO E ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO EM TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DA BOA V...
DECRETO MUNICIPAL 017/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ MG, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E...
DECRETO MUNICIPAL 016/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 015/2020
DISPÖE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, PRORROGA PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 014/2020
DISPÕE SÜBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 013/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 012/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, DETERMINA A SUSPENSÃO IMEDIATA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 011/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 010/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MGE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 009/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de lbiaí para o exercício financeiro de 2020 е atualiza a Lei Municipal nº.455/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
LEI MUNICIPAL 506/2020.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE IBIAÍ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI MUNICIPAL 505/2020.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBIAÍ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI MUNICIPAL 504/2020
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI 489/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 063/2020
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 062/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETO 007/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N°. 061/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 060/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.