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PORTARIA N°. 095/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 094/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEМ REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N° 093/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N.° 492/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 167/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PORTARIA N°. 091/2019
ESTABELECE COMISSÃO PERMANECENTE DE LICITAÇÕES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 090/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO Nº 041/2019
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PACÍFICO MAGALHÃES NESTE MUNICÍPIO CONVÊNIO FNDE/MEC – PAR 34923/2014
CONTRATO N° 40/2019
Constitui objeto do presente contrato a execução do remanescente da obra de construção de uma Unidade de Creche Pró-infância Tipo 2 Convencional, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo, com as planilhas de orçam...
CONTRATO N.° 043/2019 VINCULADO AO PROCESSO 036/2019, PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.
Este contrato tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de telecomunicações para instalação e fornecimento de acesso a internet para diversas secretarias e setores deste município, com o fornecimento de 40 MBPS de link de internet por mês, com asa especificações e detalhamentos consignad...
PORTARIA №. 085/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
PORTARIA N°. 089/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº. 088/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 087/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICo MUNICIPAL EFETIVO POR REQUERIMENTO.
PORTARIA N°. 086/2019
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
PORTARIA N°. 084/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
PORTARIA N°. 083/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 082/2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA JUNTO AO INSS.
PORTARIA N°. 081/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
PORTARIA N°. 080/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
PORTARIA N°. 079/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.