Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO N° 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAIS CONECTIVAS - CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4), CONFORME IN/MI N° 02/2016 NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 03/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DE ATENDIMENTО АО PÚBLICO NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍMG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2025.
DECRETO N° 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS/PRECÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ/MG, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 151/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Contratos Temporários/precários no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ibiaí, nos dias que especifica, e dá outras providências.
DECRETO N. 146 de 24/11/2022
DISPÕE SORRE TOMBAMENTO DA PRAÇA 3I DE MARÇO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO
DECRETO Nº 96 DE 10 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias, adotadas em decorrência da pandemia do coronavírus (covid19), uso obrigatório mascara em ambiente fechado, no âmbito do Município de Ibiaí e dá outras providências”.
DECRETO N° 049 DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de IbiaíMG dentro do Plano Minas Consciente onda vermelha, e dá outras providências.
DECRETO N°. 48, DE 07 DE JULHO DE 2021.
INSTITUI NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037 DE 31 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o funcionamento de atividades, do Município de de Ibiaí-MG dentro do Plano Minas Consciente, regredindo para a onda vermelha”, e dá outras providências.
DECRETO N° 0036/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 30 de 30 DE ABRIL DE 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO 27 de Abril de 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DATA DO FERIADO 21 DE ABRIL (TIRADENTES) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 26, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o funcionamento de atividades de recreação e lazer na circunscrição territorial do Município de Ibiaí -MG, frente a COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO N°. 25, DE 10 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO №° 20 e 22 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 22, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA PRAZO DECRETO N° 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 21, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA DECRETO Nº 20 TRATA DA MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 “ONDA ROXA” DO NO MUN ICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 20, DE 08 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 19/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.