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DECRETO MUNICIPAL 038/2018
DECRETO QUE REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR BARRAQUEIROS NÃO CADASTRADOS E/OU AMBULANTES NA “MICARETA RAIO DE SOL - 2018, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE SETEMBRO DE 2018 EM IBIAÍ/MG.
DECRETO 033/2018
REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA E REEMBOLSO NO ÂMBITO DO PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 030/2018
DISPÕE SOBRE о нORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ E DEMAIS SECRETARIAS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
DECRETO 028/2018
REGULAMENTA OS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS POR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto 027/2018
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 051/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, Е DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 022/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO E RURAL NOS DIAS 30 DE MAΙΟ E 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
DECRETO 023/2018
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM VEÍCULOS ABASTECIDOS COM GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10 A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 019/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
Decreto n° 018/2018
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meios eletrônico е estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN, е dá outras providências.
DECRETO N° 017/2018
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.
DECRETO N° 016/2018
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto 012/2018
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 051/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, Е DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 011/2018
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAÍ-MG.
DECRETO N° 010/2018
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE GUIA DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto 05/2018
ALTERA O DISPOSTO NO DECRETO 051/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 01/2018
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ/MG, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2015.
DECRETO 055/2017
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 054/2017
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NO ANO DE 2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 053/2017
REGULAMENTA OS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS POR ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO 052/2017
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de lbiaí/MG e dá outras providências.