Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Decreto 114/2016
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibiaí - MG, e dá outras providencias.
Decreto 113/2016
Decreta luto oficial em todo território municipal.
DECRETO 112/2016
Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.
DECRETO 109/2016
Altera dispositivo do Decreto 081/2015 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.
DECRETO N° 111/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO N° 110/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO 108 /2016
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DECRETO N° 106/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício finance de 2016.
DECRETO N° 107/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercicio finance de 2016.
Decreto N° 105 / 2016
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício finaceiro de 2016
DECRETO N° 104/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO N° 103/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO 100/2016
Altera dispositivo do Decreto 081/2015 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.
Decreto N° 102 / 2016
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016
DECRETO N° 101/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO N° 99/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO N° 97/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
Decreto N° 96/ 2016
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016
DECRETO N° 95/2016
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.
DECRETO 093/2016
Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.
Acesso à Informação