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  • Data: 29/08/2016
  • Legislação
Decreto 114/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Ibiaí - MG, e dá outras providencias.

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  • Data: 29/08/2016
  • Legislação
Decreto 113/2016

Decreta luto oficial em todo território municipal.

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  • Data: 22/08/2016
  • Legislação
DECRETO 112/2016

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

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  • Data: 10/08/2016
  • Legislação
DECRETO 109/2016

Altera dispositivo do Decreto 081/2015 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.

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  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
DECRETO N° 111/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 01/08/2016
  • Legislação
DECRETO N° 110/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 20/07/2016
  • Legislação
DECRETO 108 /2016

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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  • Data: 01/07/2016
  • Legislação
DECRETO N° 106/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício finance de 2016.

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  • Data: 01/07/2016
  • Legislação
DECRETO N° 107/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercicio finance de 2016.

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  • Data: 01/07/2016
  • Legislação
Decreto N° 105 / 2016

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício finaceiro de 2016

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  • Data: 01/06/2016
  • Legislação
DECRETO N° 104/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 01/06/2016
  • Legislação
DECRETO N° 103/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 05/05/2016
  • Legislação
DECRETO 100/2016

Altera dispositivo do Decreto 081/2015 que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipal no ano de 2016 e dá providencias correlatas.

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  • Data: 02/05/2016
  • Legislação
Decreto N° 102 / 2016

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016

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  • Data: 02/05/2016
  • Legislação
DECRETO N° 101/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 06/04/2016
  • Legislação
DECRETO N° 99/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 01/04/2016
  • Legislação
DECRETO N° 97/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 02/03/2016
  • Legislação
Decreto N° 96/ 2016

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016

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  • Data: 02/03/2016
  • Legislação
DECRETO N° 95/2016

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016.

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  • Data: 23/02/2016
  • Legislação
DECRETO 093/2016

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0.

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